Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

Sumário	7
Prefácio	9
Ivo Poletto	9
Apresentação	11
Luiz Felipe Lacerda	11
1. Paradigma dos Direitos da Natureza	15
Johny Fernandes Giffoni	15
Manuel Severino Moraes de Almeida	15
Mariza Rios	15
Vanessa Hasson de Oliveira	15
2. A defesa da natureza em juízo: atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu no caso da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte	29
Felício Pontes Jr.	29
Lucivaldo Vasconcelos Barros	29
3. O Rio Whanganui e o povo Maori: reconhecimento e garantia dos Direitos da Natureza	47
Monti Aguirre	47
Anna Maria Cárcamo	47
4. Povo Xukuru vs. Brasil: um paradigma da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção dos direitos territoriais coletivos dos povos indígenas	55
Chantelle da Silva Teixeira	55
5. Amazônia Colombiana como sujeito de direitos: sentença da Corte Suprema de Justiça da Colômbia	69
Carla Judith Cetina Castro	69
6. Caso do papagaio Verdinho e a transição de paradigma na jurisprudência brasileira	81
Anna Maria Cárcamo	81
7. Protocolos de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado no estado do Pará	91
Johny Fernandes Giffoni	91
8. Resistência e território: os povos tradicionais e a Covid-19	105
Manoel Severino Moraes de Almeida	105
9. Tudo está interligado: o rio, a comunidade e a Terra	113
Mariza Rios	113
10. Direitos da Natureza no Brasil: o caso de Bonito – PE	131
Vanessa Hasson de Oliveira	131
Considerações finais	147
Anexo – Carta pública pela defesa dos direitos da Mãe Terra e pela vida da Amazônia com seus povos	151
Os autores	156

Made with FlippingBook

RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz