Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

9 PREFÁCIO Ivo Poletto As organizações, movimentos e pastorais que constituem o Fórum Mu- danças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS decidiram, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2019, que, sem deixar de lado as demais ati- vidades previstas no plano de trabalho, deviam ser assumidas duas prioridades: a defesa da vida da Amazônia com seus povos e o reconhecimento dos Direitos da Natureza, a Mãe Terra. As conclusões do recente Sínodo para a Amazônia, reconhecidas e reforça- das pelo papa Francisco através da mensagem Querida Amazônia, indicavam ser indispensável defender os direitos das pessoas e da natureza para salvar a vida da Amazônia com seus povos. E, mesmo antes do Sínodo, a encíclica Laudato Si’ – o Cuidado da Casa Comum havia motivado o FMCJS a avançar na valorização dos biomas criados pela Terra em todas as ações que visavam seu objetivo permanente: identificar e combater as causas do aquecimento global, dando especial atenção aos afetados/as pelas mudanças climáticas, na perspectiva da construção de socie- dades de Bem Viver. A Articulação pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra, que organiza essa publicação, foi constituída por organizações, movimentos e pastorais que acolhe- ram o convite do FMCJS para partilharem a missão de implementar a necessária mobilização para alcançar o reconhecimento desses direitos em todas os âmbitos da vida nacional. E, para isso, provocar um amplo e profundo processo de reedu- cação, de mudança da cultura dominante assentada sobre a separação entre hu- manidade e natureza, acolhendo as culturas dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Os povos ancestrais não acham necessário reconhecer juridicamente os Di- reitos da Natureza, por eles venerada como Mãe Terra. Na sua visão, a Terra é de fato a Mãe do todos os seres vivos que habitam nela e, por isso, o que devemos fa- zer é perguntar-nos sobre os nossos deveres em relação a ela. Ela informa que cada diferente bioma é espaço vivo e fonte de vida para todos os seres que vivem nela, cabendo aos humanos a missão consciente de cuidar para que isso se mantenha. Mais ainda, seus filhos e filhas devem primar pela igualdade de direitos entre todas as pessoas, honrando assim a sua Mãe. É isso: somos parte da Terra, e só podemos viver se ela continuar viva. A realidade nos mostra, contudo, que não é assim que muitas pessoas se re- lacionam com a Terra. A educação dominante difundiu uma cultura antropocên- trica, e mesmo androcêntrica, de considerar o ser humano como superior a todos os demais seres, por ser racional e livre, inteligente e criativo. O que se denominou