Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

113 9. TUDO ESTÁ INTERLIGADO: O RIO, A COMUNIDADE E A TERRA Mariza Rios INTRODUÇÃO Nosso propósito, neste ensaio, é descobrir se é possível afirmar que a his- tória recente do rio Paraopeba em Minas Gerais e da comunidade indígena Naô Xohã pode servir como alimento para o reconhecimento de que aquela comu- nidade e a natureza se completam em sua essência de vida e, mais que isso, essa completude serve como ponte que, se for interligada aos valores públicos locais, os direitos da natureza poderão ser reconhecidos e protegidos pela política pública municipal. E, nesse ponto, registramos com entusiasmo a participação de Rafae- la Carvalho Coutinho de Oliveira 1 , nossa assistente de pesquisa, porque sem sua ajuda não teríamos tido acesso à história da comunidade Naô Xohã. As premissas que dirigem nosso ensaio são três. A primeira é a de que é possível considerar que se trata de uma única história, cujos sujeitos de direitos – o rio e a comunidade – em uma luta que até pode parecer isolada, se consolida de forma interligada. A segunda é a de que estamos diante da concretização de um pressuposto importante para a reafirmação dos valores comuns/públicos que podem ser recuperados reforçando pontes fortalecedoras da democracia ecológi- co-social 2 nas quais os direitos da natureza são adubos para a qualidade da vida dos membros de todo município e que, portanto, o desafio atual é escutar, com- partilhar e abraçar valores comuns na diferença de cada sujeito de direito – o rio e a comunidade indígena. Por fim, a terceira é a de que recuperar as forças de par- ticipação, na esfera local, na avaliação dos instrumentos jurídicos, Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor municipal e regional, poderá impactar positivamente a Democracia Participativa local, onde o ente federativo – o Município – tem um papel fundamental no reconhecimento e na defesa dos direitos da natureza. 1 Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira é estudante da Escola Superior Dom Helder Câmara Direito Integral. Membro do Grupo de Iniciação Científica “Instrumentos para Efetivação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito”, sob a coordenação da professora Mariza Rios. Atualmente sua pesquisa é sobre “O impacto na aldeia Naô Xohã na defesa e proteção do Rio Paraopeba em Minas Gerais”. 2 O termo democracia ecológico-social aqui utilizado é o de que trata Leonardo Boff cujo conceito se funda na ideia de que “o ser humano é parte da natureza e da biosfera. Ele não é o centro do universo” (BOFF, Leonardo. Ecologia Mundialização, Espiritualidade . Rio de Janeiro: Record, 2008, p. 108. [p. 12]). DOI: https://doi.org/10.29327/524851.1-9