Sistema do direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas

Lenio Luiz Streck 172 análise filosófica. Mais grave: bem antes de resolvermos essas questões, atravessar um “DireitoHigh Tech 4.0”? O problema do Direito é complexo e cobra sofisticação em seu enfrentamento. Esse é o ponto. É preciso mostrar a superação das duas pontas do problema: o objetivismo (ainda de cariz empirista) e o subjetivismo. A hermenêutica é, como sempre lembra Ernildo Stein, a cadeira que se assenta entre o objetivismo e o subjetivismo. Mas superar o objetivismo é uma coisa. Derrotar ou amarrar a barbárie interior do sujeito da modernidade é diferente. Exige um esforço – que não é “ algoritmizável ” – bem maior. Esta é, e sempre foi, adiscussão. Não, não se trata de ser contra a tecnologia. Não se trata de voltar ao ábaco ou ao uso do lápis. Trata-se, sim, de separar os campos e não pensar/acreditar (ou vender a ideia de) que a tecnologização do Direito pode torná-lo mais equânime, justo e humano. Por outro lado, também não se pode imaginar que é possível transformar os usuários (da tecnologia) em intelectuais ou adequados manejadores do Direito. Referências GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método : traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. OLIVEIRA, Manfredo de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2015. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11. ed., atual. e ampliada. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de Hermenêutica. Quarenta temas fundamentais da Teoria do Direito à luz da Crítica Hermenêutica do Direito. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020. WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus . Tradução e apresentação de José Arthur Gianotti. São Paulo: Companhia Editora Nacional; Universidade de São Paulo, 1968. WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações Filosóficas. Tradução de José Carlos Bruni. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

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