Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

40 A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obraPrimavera silenciosaem relação ao... queiam os processos de oxidação que fornecem energia para o corpo; impedem o funcionamento normal de vários órgãos e podem desencadear, em certas células, a lenta e irreversível mudança que conduz às doenças malignas (CARSON, 2010, p. 30). No Brasil, como já mencionado, a maior parte dos agrotóxicos a base de Glifosato é utilizada nas lavouras de produção em larga escala e em hortifrutigranjeiros, como é o caso do arroz, soja, milho, pastagem, aveia preta, azevém, cana de açúcar, algodão, ameixa, banana, cacau, café, citrus, uva, maçã, fumo, mamão, pera, pêssego, entre outros. Ou seja, o Glifosato está presente em praticamente todos os processos de produção de alimentos, inclusive nas próprias pastagens dos animais, o que resulta em uma escala crescente de contaminação, pois praticamente tudo passa pelo referido ativo e, como já mencionado, os resíduos desses agentes não se dissipam na natureza, muito pelo contrário, eles se alojam tanto na seiva dos frutos quanto nos órgãos dos seres vivos em geral, seja ele animal ou humano (ANVISA, 2019). Com essa abrangência de aplicação do Glifosato em praticamente todos os tipos de alimentos, oportuno é o questionamento de que se estaria concretizando o que Rachel Carson ressaltou em sua obraPrimavera Silenciosa: Pela primeira vez na história do mundo, agora todo ser humano está sujeito ao contato com substâncias químicas perigosas, desde o instante em que é concebido até sua morte. No período de menos de duas décadas desde que estão em uso, os pesticidas sintéticos foram tão amplamente distribuídos por todo o mundo animado e inanimado que se encontram praticamente em todos os lugares (CARSON, 2010, p. 29). Contudo, como já apresentado, a ANVISA após a revisão toxicológica realizada insiste em dizer o referido ativo não se enquadra nos critérios proibitivos dos quais a lei prevê, segundo a avaliação realizada, o produto não foi classificado como potencial mutagênico, carcinogênico, tóxico para a reprodução ou que cause malformação fetal. Por outro lado, inúmeras pesquisas publicadas nos principais periódicos científicos fazem relação entre estas doenças e o agrotóxico Glifosato. Com

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