Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

27 Paulo César Prestes Flores, Ana Paula Atz e Haide Maria Hupffer tência dos insetos torna-se ainda mais forte como forma de sobrevivência. O resultado desse “círculo-vicioso” não é nada bom, uma vez que, a poluição ambiental provoca não somente a resistência dos insetos e dos aparecimentos de novas pragas, mas também danos à coletividade através do acometimento de doenças como paralisia, cegueira, idiotia entre outras provocadas por estes produtos (CUSTÓDIO, 2011). Além de todas as doenças já mencionadas, Natali (2018, p. 20) ao analisar estudos de pesquisadores que desenvolveram pesquisas correlacionando município de origem de pacientes com câncer de fígado, leucemia linfoide e câncer de próstata no Estado de São Paulo observara que são fortes os indícios de correlação positiva do uso dos agrotóxicos com o desenvolvimento do câncer, visto que o aumento destes tipos de câncer ocorre nas pessoas que mantiveram ou ainda mantém o contato direto com agrotóxicos (2018, p. 20). Hess et al. (2018, p. 288-291) realizaram uma revisão sistemática da literatura para observar se o desenvolvimento do câncer em seres humanos poderia ser uma questão ambiental, concluindo que inúmeros estudos divulgados na literatura científica internacional comprovam que substâncias cancerígenas no ambiente estão relacionadas com o desenvolvimento de neoplasias. Entre os estudos, relatam que nas ilhas de Martinica e Guadalupe a incidência de câncer de próstata está relacionada “à contaminação ambiental por agrotóxicos mutagênicos, carcinogênicos e que afetam o sistema reprodutivo”. No Egito, as pesquisas apontam a relação entre o desenvolvimento de câncer de bexiga em agricultores com exposição a agrotóxicos. Pesticidas como o glifosato e organoclorados estão diretamente ligados a fatores de “risco para o desencadeamento de câncer de pâncreas nos trabalhadores” e ao desenvolvimento do linfoma da célula B. A exposição de agricultores ao herbicida 2,4-D está relacionada ao câncer gástrico e ao linfoma não-Hodgkin. Por sua vez, a exposição aos “clorpirifós apresentaram maior chance de desenvolverem câncer no reto”. O clorpirifós é “o princípio ativo em quinto lugar dentre os agrotóxicos mais comercializados no Brasil”. De igual forma, os autores mostram que estudos relacionam o

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