Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

Mariza Rios 114 Nesse sentido, o primeiro reconhecimento é de que estamos diante de uma única história porque o rio, em seu percurso geográfico, tem como braço direito de proteção um povo que é capaz de compreender e interligar a sua própria história a história da natureza. Assim, rio e natureza são parte de um mesmo patrimônio ligado por pontes de solidariedade, reconhecimento de direitos e participação por dentro dos instrumentos públicos de proteção da democracia local. Para iniciar, lembramos a convocação do papa Francisco 3 dando voz, credi- bilidade e oportunidade para o desenvolvimento da virtude do amor que, a nosso ver, não cabe mais explicação e sim deixar/permitir que aflore o sentimento de per- tença um do outro, o homem e a natureza, e mais, a certeza de que a sobrevivência de um está conectada diretamente à sobrevivência do outo. Essa lição nos foi re- lembrada por frei Silvanildo, em 29 de maio de 2020, quando ensinou: “nós temos que amar a natureza” 4 porque somente assim vamos conseguir compreender que tudo está interligado. Por tudo isso, decidimos, em primeiro lugar, resumir a história do rio Paraope- ba e da comunidade Naô Xohã procurando pontes que possam elucidar uma parte do presente, marcado pela retomada da comunidade ao seu território (2018) e pelo rompimento da barragem de Brumadinho (2019) que, acreditamos, ser capaz de nos levar a compreender que tudo está interligado e que a chave do sentir e da renovação de compromisso está no espaço, local pronto para anunciar ao Universo que podemos ser diferentes, que podemos amar a natureza a ponto de mudar a direção do coração para o cuidado da Casa Comum, aqui representada pelo espaço municipal. E, dessa maneira, passo agora a ocupar o lugar de testemunha protagonista de vozes locais que gritam pelo reconhecimento de valores comuns, mas, ao mesmo tempo, anunciam que é possível construir pontes fortalecedoras da democracia lo- cal e, quiçá, apontar limites e sugestões para o fortalecimento dessas pontes. Ocorre que essa compreensão exige pelo menos três providências práticas: a) conhecer os membros desta rede de relações, aqui compreendidos todos que fazem parte do ente federativo município; b) conhecer e ocupar os instrumentos locais garantidores do valor comunitário; c) repactuar gestos e compromissos que possam fortalecer a justiça social. 9.1 PONTES QUE SE INTERLIGAM: O RIO PARAOPEBA E A COMUNIDADE NAÔ XOHÃ O rio Paraopeba 5 está localizado em Minas Gerais e o seu nome tem como significado originário a própria história indígena da região: do Tupi pará (rio gran- 3 VATICANO. Carta Encíclica Laudato Si’ do Santo Padre Francisco sobre o cuidado da casa comum , 2015. Disponível em: https://w2.vatican.va/content/dam/francesco/pdf/encyclicals/docu ments/papa-francesco_20150524_enciclica-laudato-si_po.pdf. Acesso em: 10 maio 2020. 4 DOMTOTAL. Live realizada no dia 29 de maio de 2020 por ocasião da celebração dos cinco anos da Laudato Si’ (2015 a 2020). 5 Disponível em: https://www.paraopeba.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/historia/6502. Acesso em: 9 jun. 2020.