A Segunda Escravidão e o Império do Brasil em perspectiva histórica

30 A Segunda Escravidão e o Império do Brasil em Perspectiva Histórica indivíduos que contratam mão de obra em troca de salário”. 3 Ambos os aspectos dicionarizados, o econômico e o sociológico, são conceituais. Dizem respeito a um sistema, econômico ou social, e estão contidos e se combinam em quase todas as definições teóricas e interpretações históricas mais aprofundadas do que foi e do que tem sido o capitalismo. Sem aprofundar uma discussão conceitual mais elaborada, pode-se dizer que há duas grandes tendências teórico-historiográficas a esse respeito. Uma primeira tendência assinala, como aspecto fundamental do capitalismo, a propriedade privada e a produção voltada para o mercado, para o lucro e para a acumulação pela acumulação. Ainda que na definição dicionarizada não haja menção a qualquer forma de trabalho, no campo teórico e historiográfico essa tendência assume que o assalariamento seria a principal, mas não exclusiva, forma de trabalho do capitalismo, podendo conviver em determinadas fases e situações, por exemplo, na Época Moderna, e/ou em determinadas zonas, nas periferias, com outras formas de trabalho, como o escravo, o servil, o forçado, o familiar. A segunda tendência, na linha daquela esposada por Graham, seguindo os Genovese, e aqui defendida, vê na generalização das relações de trabalho assalariado o aspecto central e distintivo do capitalismo. Dessas relações, decorre um regime específico de propriedade privada em que os trabalhadores são desprovidos de seus meios de trabalho e subsistência, mas gozam de direitos sobre si mesmos e da propriedade sobre sua força de trabalho, sem o que esta não poderia ser vendida e comprada no mercado. Esse sistema não nasceu pronto. Foi fruto de um longo processo de transformações históricas, desencadeadas em determinadas regiões da Europa Ocidental, a partir dos séculos XV e XVI, estendendo sua dominação em escala planetária, principalmente pelo mundo atlântico. Essas transformações envolveram, por um lado, a expropriação dos trabalhadores de seus meios de subsistência, isto é, dos seus meios de produção, obrigando-os a vender sua força de trabalho no mercado. Por outro, implicaram a acumulação de capital nas mãos de uma classe, a burguesia, com disposição e meios para comprar essa força de trabalho em troca de salários. Mais especificamente, tudo isso se deu com a desapropriação dos camponeses de suas terras e/ou das terras comunais; a revitalização do comércio e das finanças; a penetração do capital na organização e, a partir do século XVIII, principalmente, no controle da produção artesanal 3 Dicionário Houaiss da língua portuguesa online. Disponível em: https://houaiss.uol.com.br/ pub/apps/www/v3-3/html/index.php#3. Acesso em 25 mai. 2018.

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