Sistema do direito, novas tecnologias, globalização e o constitucionalismo contemporâneo: desafios e perspectivas

Daniele Weber S. Leal 154 em benefícios sociais. O modelo econômico de extrair, transformar, descartar da atualidade está atingindo seus limites físicos. A economia circular é uma alternativa atraente que busca redefinir a noção de crescimento, com foco em benefícios para toda a sociedade. Isso envolve dissociar a atividade econômica do consumo de recursos finitos, e eliminar resíduos do sistema por princípio. Apoiada por uma transição para fontes de energia renovável, o modelo circular constrói capital econômico, natural e social. Baseia-se em três princípios: eliminar resíduos e poluição por princípio, manter os produtos e os materiais em ciclos de uso e regenerar os sistemas naturais. Segundo a Ellen MacArthur Foundation , em uma economia circular, a atividade econômica contribui para a saúde geral do sistema. O conceito reconhece a importância de que a economia funcione em qualquer escala – para grandes e pequenos negócios, para organizações e indivíduos, globalmente e localmente (PRADO FILHO, 2018). A economia circular mostra-se uma alternativa atraente à economia linear de extração, transformação e descarte, oferecendo para a sociedade a oportunidade de reduzir a sua dependência de fontes de energia e materiais esgotáveis, ao passo que possibilita o seu contínuo desenvolvimento. Por princípio, a economia circular é regenerativa e restaurativa e tem por objetivo potencializar a utilidade e valor de produtos, componentes e materiais. Estudos preliminares daEllen MacArthur Foundation (2017) mostraram que seria possível gerar mais oportunidades de inovação e criação de valor no Brasil através da transição para a economia circular, visto que o país possui características mercadológicas e sociaisúnicas, além do capital natural. A economia circular possui dois princípios importantes que se encaixam nas demandas dos resíduos nanotecnológicos, que são a maximização do rendimento de recursos, levando à redução dos desperdícios e à circularidade dos recursos; e ainda a estimulação da efetividade do sistema, gerando impactos positivos para todas as partes interessadas (CNI, 2018). A Economia Circular também é entendida como o oposto da Economia Linear. Na economia linear, modelo este utilizado no Brasil e em muitos outros países atualmente, a matéria-prima é extraída, processada, vendida, utilizada e descartada como resíduo, gerando assim, o rápido esgotamento de recursos naturais, além da destruição do meio ambiente. Por isso, as discussões relacionadas aos resíduos sólidos atual-

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