141 DA TRANSIÇÃO À ERA NANOSUSTENTÁVEL A PARTIR DA ECONOMIA CIRCULAR: CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A GESTÃO DO RISCO FROM THE TRANSITION TO THE NANOS SUSTAINABLE ERA FROM THE CIRCULAR ECONOMY: CONDITION OF POSSIBILITY FOR RISK MANAGEMENT Daniele Weber S. Leal1 1. Introdução Observa-se atualmente a complexidade das nanotecnologias, que vem permeada por dúvidas, inquietações, incertezas científicas e promessas maravilhosas das benesses desta nova tecnologia. A era nanotecnológica é uma realidade, com demandas antes sequer imaginadas, dada a particularidade das propriedades em escala nano, com as quais o Direito está sendo convocado para solucionar adequadamente estas resoluções, buscando alternativas regulatórias, ante à ausência legislativa específica para o desenvolvimento dos nanoprodutos. O tema, igualmente, encontra-se ligado ao cenário das inovações tecnológicas e Quarta Revolução Industrial, movimento atual que se mobiliza para desenvolver novas opções, novos produtos, a fim de satisfazer a sociedade pós-moderna. Verifica-se, ainda, aplicação no setor alimentício, cosméticos, na indústria do plástico, biocombustível, dentre tantos outros. Contudo, muito embora o desenvolvimento desta nanotecnologia venha alcançando contornos significativos, não há regulação específica. Vislumbra-se a atenção ao risco. De que modo é possível resguardar 1 Doutoranda (Bolsista Capes/Proex) e Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS/Brasil; Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação RS (LFG). Integrante do Grupo de Pesquisa JUSNANO(CNPq); Graduada em Direito na UNISINOS. Professora da FACCAT – Faculdades Integradas de Taquara-RS e UNIFTEC. Email: weber.daniele@yahoo.com.br. ID Lattes: 5340038791083384. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3980-7720. DOI: https://doi.org/10.29327/529171.1-8
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