Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

42 A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obraPrimavera silenciosaem relação ao... vestimentas para que se possa evitar os riscos de intoxicação não apenas com o Glifosato, mas com qualquer tipo de agrotóxico que faz parte das atividades nas propriedades rurais (ANVISA, 2019). Frente ao exposto, compartilha-se com os dizeres de Rachel Carson em sua obraPrimavera Silenciosa: Quando se encontrarem respostas, estas serão, quase certamente, múltiplas. Assim como o câncer, em si, é uma doença que usa vários disfarces, aparecendo sob várias formas que diferem na origem, no curso do desenvolvimento e nos fatores que influenciam seu crescimento ou sua regressão, também deve haver uma variedade correspondente de causas. Apesar disso, subjacentes a todas elas, talvez apenas alguns tipos básicos de danos causados às células sejam os responsáveis (CARSON, 2010, p. 196-197). Por fim, o presente estudo indica que a partir dos dados do IARC e da Nota Técnica Preliminar da ANVISA, ambos apoiados em estudos científicos, o Estado para cumprir o art. 225 da Constituição Federal, de assegurar sadia qualidade de vida para as gerações presentes e futuras deve agir com cautela frente à incerteza científica dos riscos do Glifosato. O estudo aqui desenvolvido e amparado nas lições de Rachel Carson indica que, para aquilo que não se tem certeza e, sim, apenas suspeitas de riscos e de danos, seja ele ambiental ou à saúde humana, o melhor a fazer seria evitar o uso do Glifosato. CONCLUSÃO Após muitas lutas para demonstrar para a sociedade que a utilização exagerada de agrotóxicos, ao invés de benefícios, traria a desgraça para toda a população, não apenas local, mas também mundialmente, tendo em vista o potencial de contaminação que os pesticidas possuem, Rachel Carson conseguiu conquistar parte da sociedade, em especial uma comunidade que havia recebido uma grande quantidade de pulverização de forma impositiva pelo próprio governo, ao dar incentivos para alterar a matriz econômica.

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