Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

35 Paulo César Prestes Flores, Ana Paula Atz e Haide Maria Hupffer periculosidade que vai até cinco níveis e sendo o quinto nível o mais perigoso, o Glifosato ocupa a quarta posição mais perigosa, além do perigo que o produto representa como o acometimento de câncer, a IARC alerta para outros danos cromossômicos, citando as pesquisas realizadas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT) que alertam que há relação entre o uso de produtos à base de Glifosato e o aumento do surgimento de crianças com autismo. Contudo, os estudos não se resumem apenas a estes efeitos do agente químico e apontam outro ponto bastante preocupante com relação a seus efeitos que são os relacionados aos casos de má formação fetal, bem como o comprometimento da fertilidade, além de outros pontos que ainda estão sendo estudados (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, 2019). Além dos riscos que o produto representa para os agricultores que manipulam diretamente o produto quando de sua aplicação, a IARC destaca também a forte exposição ambiental e alimentar. Em pesquisas realizadas em Mississippi e Iowa, nos Estados Unidos, foi detectada a presença do Glifosato no ar e na chuva, com um percentual de 60 % e 100%, demonstrando, assim, uma gigantesca exposição da população ao produto. Já na Dinamarca, o percentual de resíduos do Glifosato em cereais foi de 50% e, em uma pesquisa realizada com 242 famílias da Califórnia foi constado que em 14% delas havia produtos contendo Glifosato (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, 2019). Neste mesmo sentido, é o entendimento de Karen Friedrich (2015), ao conceder entrevista à Leslie Chaves e Patrícia Fachin para o IHU on-line Unisinos, que destaca as avaliações e revisões sistemáticas de alguns agrotóxicos realizados pelo IARC que demonstram a potencialidade danosa de determinados agentes químicos, em especial o Glifosato. Os estudos relatados por Friedrich (2015) alertam que este produto possui grande potencialidade de desenvolvimento de câncer em seres humanos e, apesar disso, ainda é muito utilizado nas lavouras e nos hortifrutigranjeiros. Nesta lista, entram também os malathion, utilizados na pulverização em combate ao mosquito da dengue. Motivos para indicar a diminuição de agro-

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