197 AGRICULTURA SUSTENTÁVEL COMO ALTERNATIVA VIÁVEL À NÃO UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS: UMA ABORDAGEM LEGAL E AMBIENTAL Jaqueline Ignes Fragoso1 André Rafael Weyermüller2 Juliane Altmann Berwig3 INTRODUÇÃO A agricultura tem grande importância para a humanidade, haja vista que ela propiciou importantes movimentos de povoamento de áreas por todo o mundo. Com a evolução, o modelo de produção agrícola modificou-se, alterando os mecanismos naturais para as atuais formas que fazem uso de agrotóxicos em grandes escalas. Tal situação causa preocu1 Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE. 2 Pós-doutor em Direito pela PUC-Rio. Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Pesquisador e Docente no Programa de PósGraduação em Qualidade Ambiental e no mestrado profissional em Indústria Criativa daUniversidade Feevale. Docente permanente noMestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Docente no Curso de Graduação em Direito da Universidade Feevale e da Unisinos. Advogado. Membro do Comitê Jurídico da ACI-Novo Hamburgo. Membro da diretoria da Subseção da OAB de Sapiranga. 3 Doutora em Direito pela Unisinos com Bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Mestre em Direito pela Unisinos, especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela UFRGS. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora no curso de Direito da Universidade FEEVALE e Pesquisadora com o projeto “Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental”. Professora de cursos de Especialização. Participou do Workshop sobre Public Law & Policy na Universidade de Berkeley (EUA), do debate STS Circle at Harvard do Programa em Ciência, Tecnologia e Sociedade na Universidade de Harvard na escola John F. Kennedy, Boston (EUA) e da Conferência Climate Lecture Series na Universidade MIT, Boston (EUA). Presidente da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE. Advogada.
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