Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

14 A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obraPrimavera silenciosaem relação ao... las, culturas de hortaliças e de frutas, nas áreas de cultivos de pastagens e nos meios urbanos. Se, por um lado, os inseticidas proporcionaram um aumento na produtividade agrícola, por outro lado, há a preocupação em relação à saúde humana e ao meio ambiente. Rachel Carson, no ano de 1962, em sua obra Primavera Silenciosa, foi uma das primeiras cientistas a denunciar o uso massivo de agrotóxicos, em especial do Diclorodifeniltricloroetano (DDT), mostrando os graves problemas gerados ao meio ambiente e à saúde humana pelo uso indiscriminado de pesticidas. Carson evidenciou a necessidade de proteger o meio ambiente para garantir a sobrevivência das gerações presentes e futuras. A presente pesquisa tem como objetivo principal realizar uma releitura da obra de Rachel Carson e observar a sua atualidade frente à recente proposição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para manter a autorização pelo uso do Glifosato no Brasil. Buscar-se-á, também, examinar o que a literatura científica já indicou sobre os riscos do uso massivo de agrotóxicos para a saúde humana e para o meio ambiente. A pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, através da utilização do método dedutivo com apoio nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O artigo está dividido em três partes. Na primeira etapa será realizada uma síntese da obra Primavera Silenciosa de Rachel Carson, escrita em 1962, para mostrar sua atualidade em relação ao uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. Na sequência, a intenção é descrever o crescimento da indústria química após a Segunda Guerra Mundial e os principais riscos da utilização de agrotóxicos para a saúde humana e para o meio ambiente divulgados empublicações científicas. Por fim, conceituar-se-á o agrotóxico Glifosato, sua origem e como se tornou o agrotóxico mais utilizado e comercializado no Brasil para, na sequência, observar o resultado da reavaliação do Glifosato pela ANVISA e correlacioná-lo às denúncias de Carson na obraPrimavera Silenciosa.

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