Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

110 Agrotóxicos, dignidade humana e algumas reflexões incovenientes de Direitos Fundamentais: contribuições do XIV Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. Recurso eletrônico, Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018. p. 139-155. MILKIEWICZ, Larissa; SOUZA LIMA, José Edmilson de. Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 14, n. 2, p. 154-179, set. 2018. ISSN 2238-0604. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedir eito/article/view/1624. Acesso em: 19 abr. 2019. MILKIEWICZ, Larissa; LIMA, José Edmilson de Souza. Análise do registro de agrotóxico no Direito Ambiental brasileiro. Revista Brasileira de Direito. Passo Fundo, v. 14, n. 2, p. 7-26, maio/ago. 2018. MILKIEWICZ, Larissa; PHILLIP, Mariana Gmach; FREITAS, Gilberto Passos de. Competência Legislativa Ambiental pelos municípios e a visão do Supremo Tribunal Federal. In: FREITAS, Vladimir Passos de; MILKIEWICZ Larissa (org.). DIREITO AMBIENTAL Tecnologia & Impactos Econômicos. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018, p. 119-132. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Protocolo de atenção à saúde dos trabalhadores expostos a agrotóxicos. Agosto de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publica coes/protocolo_atencao_saude_trab_exp_agrotoxicos. pdf. Acesso em: 20 jun. 2019. NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Pesticidas matam 200 mil pessoas por intoxicação aguda todo ano, alertam especialistas. Publicada em 10 mar. 2017. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pesticidas-matam-200-mil -pessoas-por-intoxicacao-aguda-todo-ano-alertam-es pecialistas/. Acesso em: 12 jan. 2019. OLIVEIRA FILHO, Ari Alves de. Crítica ao sistema de comando e controle dos agrotóxicos no Brasil. Brasília: Coutinho, 2017. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembleia Geral. Declaração universal dos direitos humanos. Adotada e proclamada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília, 1998. Disponível

RkJQdWJsaXNoZXIy MjEzNzYz