XXVII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica

XXVII MOSTRA UNISINOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA De 19/10/2020 a 24/10/2020 Unisinos São Leopoldo e Porto Alegre 650 Inscrição: 9355925 - apresentação oral ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA: QUAL O ELO COM A EMERGÊNCIA DO POPULISMO? Autor(a): Luiza Ramires Heinmam Coautor(es): Orientador(es): Instituição: Unisinos (PRATIC - Unisinos) Área de conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas PPG em Direito A expressão “crise da democracia” tem se tornado frequente no mun- do todo. Com ela, (res)surgem outros elementos, como a “nova onda populista” (ROUSSEAU, 2018). Ambos os fenômenos mobilizam a pergunta sobre o que se espera do Estado e de suas instituições em contextos democráticos. A Constituição de 1988 foi o ápice para a implementação de políticas públicas e a transição democrática. Para além de organização estatal e proteção das liberdades, o constitucio- nalismo brasileiro projeta ao Estado a finalidade social de mitigar de- sigualdades através de ações políticas que alberguem os direitos de minorias, garantindo representatividade. Apesar disso, o País ainda atravessa entraves na consolidação do projeto constitucional. A par- tir disso, coloca-se o problema de pesquisa: em um ambiente norma- tivo constitucional ótimo (caso brasileiro), como os temas papel do Estado, implementação de políticas públicas e emergência do popu- lismo se conectam? Assim, o objetivo geral consiste em analisar em que medida a adequada compreensão sobre a intervenção do Esta- do pode condicionar o fortalecimento de posturas populistas. Para tanto, serão explorados os seguintes pontos: o elo entre constitucio- nalismo, Estado e políticas públicas no Brasil; a caracterização de dificuldades democráticas; e a concepção de populismo como fenô- meno decorrente deste contexto. Como metodologia, a pesquisa fará uso de revisão bibliográfica, orientada pela perspectiva da fenome- nologia hermenêutica, que direciona o olhar para a reflexão crítica, como desvelamento de sentidos sobre a complexidade dos fenôme- nos. Importa referir que este trabalho faz parte das pesquisas reali- zadas pelo grupo “G Polis – Direito, Política e Diálogos Institucio-