A saúde mental em evidência: narrativas de um caminho utópico

33 Monique Scapinello Era Vargas (1930-1964) A partir da década de 1930, o Brasil emergiu em um processo de industrialização e modernização do Estado. Com isso, houve o predomínio de doenças e de patologias relacionadas à vida moderna. Mesmo com a mudança do perfil epidemiológico, o Estado insistia na manutenção de campanhas sanitárias, associadas a alguns programas especiais e atendimentos em centros e hospitais para os cidadãos em maior vulnerabilidade. A partir desta conjuntura desenhada no país, agora caminhando para a industrialização, Vargas aproximou-se do trabalhador e dos direitos ligados à seguridade social, como aponta Ribeiro (2017). Assim, como nos mostra Ribeiro (2017), na Era Vargas sucederam-se os seguintes fatos: a saúde pública foi institucionalizada pelo Ministério da Educação e Saúde Pública; a Previdência social e saúde ocupacional institucionalizada pelo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio; criou-se os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) que estendem a previdência social à maior parte dos trabalhadores urbanos (1933-1938); e em 1953 ocorreu a criação do Ministério da Saúde. Até 1964, a assistência médica previdenciária era prestada, principalmente, pela rede de serviços próprios dos IAPs, compostas por hospitais, ambulatórios e consultórios médicos. A partir da criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), alegando a incapacidade da rede própria de serviços fornecer assistência médica a todos os beneficiários, foi priorizada a contratação de serviços de terceiros. Essa tendência de abandono das ações executivas, em benefício do setor privado foi estabelecida para todos os ministérios (ESCOREL, 2012). Desta forma, os trabalhadores formais urbanos eram assistidos pelos IAPs e organizados por categorias ocupacionais enquanto os cidadãos com mais recursos econômicos eram atendidos pela medicina liberal. Era evidente a lacuna de cobertura assistencial aos demais segmentos da sociedade. Golpe e Autoritarismo Militar (1964-1984) Após a tomada do poder e sufocamento da democracia brasileira, as bandeiras do governo passam a ser a privatização, o modelo econômico atrelado ao capital internacional, a forte concentração de renda e a repressão política (ESCOREL, 2012). Na saúde, instaura-se uma crise sanitária, tendo como exemplo o aumento dos casos de tuberculose, surto de meningite, malária, doença de Chagas e acidentes de trabalho. No campo das políticas sociais é possível identificar algumas mudanças: a unificação dos IAPs, dando lugar ao Instituto Nacional de Previdência So-

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