Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral

Os autores 157 Johny Fernandes Giffoni Defensor Público do estado do Pará. Mestrando do Pro- grama de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Uni- versidade Federal do Pará. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. No ano de 2017, foi discente do Curso de Extensão Memórias e Culturas Indígenas, promovido em parceria entre a Universidade da Integração Latino-americana e o Conselho Indigenis- ta Missionário. Vem atuando nas áreas de Direito Constitucional, Direitos so- cioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indige- nista, Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor. De julho de 2016 a dezembro de 2018, atuou no Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do estado do Pará, atuando com questões rela- cionadas aos direitos de comunidades quilombolas, indígenas e extrativistas, bem como direitos à educação e direitos de pessoas em situação de refúgio. Vencedor do 14º Prêmio Innovare – Categoria Defensoria Pública (2017). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (2018-2020). As- sessor voluntário das seguintes instituições da sociedade civil: CNBB – Regional Norte II, Cáritas Brasileira Regional Norte II, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA e do Centro Alternativo de Cultura Padre Freddy – CAC. Autor de textos e pesquisas sobre Amazônia e povos tradicionais, em específico o direito fundamental dos povos tradicionais a Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado – CCPLI. Lattes: http:// lattes.cnpq.br/9760994288820871. E-mail: johnygiffoni@gmail.com. Lucivaldo Vasconcelos Barros Pesquisador e professor associado da Universidade Fede- ral do Pará. Pós-doutorado em Ciência da Informação pela Universidade do Porto (Portugal). Doutor e Mestre emDe- senvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília. Analista do Ministério Público da União. Assessor especial de estudos e pesquisa jurídica da Procuradoria da Repúbli- ca no Estado do Pará. Bacharel emDireito pela Universida- de da Amazônia e em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará. E-mail: lucivaldobarros@gmail.com.