Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

24 A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obraPrimavera silenciosaem relação ao... quilômetros quadrados de floresta e de colheitas.[...] Na Alemanha, entre os gases de guerra, concebidos para matar gente em massa, estavam certos derivados do ácido fosfórico. Felizmente, não foram usados em combate. Cada lado tinha medo demais dos venenos do outro. Após a guerra, existindo grandes estoques e grandes capacidades de produção, os químicos lembraram-se que o que mata gente também mata inseto. Surgiram e foram promovidos assim os inseticidas do grupo do Parathion (LUTZENBERGER, 1985, p. 1). Na mesma linha de raciocínio, Custódio (2011) observa que um dos objetivos do desenvolvimento da indústria química durante a Segunda Guerra era aniquilar os inimigos (seres humanos ou suas plantações), que veio a se perpetuar de forma discreta na sociedade. Atualmente, os agrotóxicos que são utilizados na agricultura contra os insetos, já eram testados com insetos durante a guerra para possíveis ataques químicos contra a população. Portanto, se esses produtos químicos eram testados para serem utilizados em guerras, pode-se imaginar o tamanho do dano que esses agentes químicos podem causar à saúde da população, visto sua capacidade de resistência na natureza, como o DDT, principal alvo de Carson (CUSTÓDIO, 2011). Lutzenberger (1985, p. 6) registra que Rachel Carson ao fazer a denúncia “foi violentamente vilipendiada e insultada pela indústria”, o que faz o autor refletir que há mais um “aspecto importante de toda esta loucura”, ou seja, “a indústria química, e não só no campo dos agrotóxicos, insiste que tem o direito de introduzir no ambiente qualquer substância que ela desenvolva, enquanto não for provado que há perigo. Mas esta prova ela não procura encontrar”. De igual forma, essa mesma indústria age combatendo quem procura mostrar os riscos e perigos. O mais dramático é que o agricultor, em sua grande maioria, não tem ciência do potencial danoso dos venenos dos pesticidas que utiliza, portanto, despreparados para lidar com os riscos e com sua prevenção, tanto para a sua saúde como da população que comprava seus produtos (LUTZENBERGER, 1985, p. 6). Entretanto, apesar dos eventos devastadores na natureza resultantes da contaminação por agrotóxicos, o ser huma-

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