Os desafios jurídico-ambientais do uso de agrotóxicos

18 A atualidade das denúncias de Rachel Carson na obraPrimavera silenciosaem relação ao... “uma estação sem pássaros”. Ao realizar análises nos rios, Carson já registrava que as águas de superfícies (córregos, rios e lagos) estavam contaminadas, bem como as águas subterrâneas (aquíferos) e as águas dos mares. Para ter voz, Carson utilizava expressões profundamente chocantes como “rios de morte” em que ela observava que, “após pulverizações de pesticidas, toda a vida era eliminada. Quando os peixes não morriam, ficavam cegos ou contaminados, podendo até causar câncer em quem os ingerisse” (PEREIRA, 2018). Os pesticidas ameaçavam os pássaros de duas formas: as aplicações de pesticidas causavam sua morte ou prejudicavam sua reprodução, já que o veneno agia nas células reprodutoras dessas espécies. Essa era a “primavera silenciosa” que ela queria evitar: uma primavera sem pássaros (LEAR, 2010, p. 14). Contudo, foi apenas com o lançamento do livroPrimavera Silenciosa que Carson conseguiu chamar a atenção do mundo para os problemas que estavam sendo negligenciados pelo uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras e nos meios urbanos. Suas pesquisas tinham como objetivo alertar sobre o potencial deletério do DDT à saúde humana e dar voz para “a pressão do recém-nascido movimento ambientalista pelo seu banimento, o que culminou na sua posterior proibição nos EUA e na maioria dos países ditos industrializados em 1972, com destaque para o pioneirismo da Suíça, que o proibiu em 1939” (NAPP, 2015, p. 281-308). Primavera Silenciosa é considerada a obra mais importante pela denúncia contendente ao “uso abusivo de produtos químicos na agricultura” e por “demonstrar a preocupação sobre um risco que o próprio ser humano introduziu no mundo que, além dos efeitos imediatos no meio ambiente e na saúde humana”. Os efeitos dos agrotóxicos “refletem a teia da vida – ou da morte –, desencadeando um grande debate sobre os limites da tecnociência e sobre a responsabilidade dos cientistas”. O uso massivo de agrotóxicos é mostrado na obra como o mais alarmante de todos os ataques do ser humano ao meio ambiente, visto que contamina tanto o ar quanto o solo, os rios e os mares com materiais muitas vezes letais e extremamente perigosos “que vai formando uma cadeia de envenenamento e morte” (HUPFFER; POL, 2017, p. 45).

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