115 Raquel Von Hohendorff, Daniele Weber S. Leal e Wilson Engelmann 2 OS PRODUTOS NANOAGROQUÍMICOS – CARACTERÍSTICAS E USOS Se é o conhecimento que produz ou que traz problemas, não é o desconhecimento que irá resolvê-los (Isaac Asimov). Conforme o pensamento citado acima, necessária é a busca do conhecimento, nas mais diversas áreas. Neste sentido, uma das áreas de crescente aplicação das partículas nanoengenheiradas é a produção agrícola. A nanotecnologia é o conjunto de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação6, obtido graças às especiais propriedades da matéria organizada a partir de estruturas de dimensões nanométricas. A expressão nanotecnologia deriva do prefixo gregonános, que significa anão, techne que equivale a ofício, e logos que expressa conhecimento. Atualmente, a tecnologia em escala nano traz consigo muitas incertezas, especialmente concernentes aos riscos altamente nocivos à saúde e ao meio ambiente (DURÁN; MATTOSO; MORAIS, 2006). O termo nanotecnologia tem despertado controvérsias acerca das medidas que devem ser consideradas para a categorização de umproduto ou processo que esteja sendo trabalhado na nanoescala. Portanto, deve-se partir de uma padronização e assim, adota-se aqui a definição desenvolvida pela International Organization for Standardization (ISO) - ISO/TC 229 (ISO, 2005), onde se verificam duas características fundamentais: a) produtos ou processos que estejam tipicamente, mas não exclusivamente, abaixo de 100nm (cemnanômetros) e b) nesta escala, as propriedades físico-químicas devem ser diferentes dos produtos ou processos que estejam em escalas maiores. Para dar uma ideia desta escala, um fio cabelo humano está entre 10.000 nm a 100 000 nm, um único glóbulo verme6 O conceito de inovação utilizado é o que se encontra no Art. 2, inciso IV da Lei nº 13.243, de 2016: “Art. 2o Para os efeitos desta Lei, considera-se: [...] IV - inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ou processos ou que compreenda a agregação de novas funcionalidades ou características a produto, serviço ou processo já existente que possa resultar em melhorias e em efetivo ganho de qualidade ou desempenho” (BRASIL, 2016).
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